Notícias Archive
Notícias
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceu em decisão inédita a mutiparentalidade, ou seja, o Direito do Cidadão a fazer constar em seus Registros o
Read More
Notícias
O assédio processual se caracteriza pelo uso excessivo e abusivo de recursos, geralmente trazendo discussões inúteis e já ultrapassadas, com o fim único de retardar o andamento do
Read More
Notícias
A matéria abaixo dá notícia da reabertura de discussão relativa ao repasse tributário ao Consumidor final, por ocasião do aumento de imposto incidente sobre Energia Elétrica. As Grandes
Read More
Notícias
Segue interessante notícia em que o Superior Tribunal de Justiça restabeleceu o dever do Plano de Saúde em indenizar o Consumidor em razão da Negativa de Exames, com
Read More
Notícias
Assistimos uma cerimônia no programa do Pedro Bial, Na Moral, nesta última quinta-feira, 19/08/2012, que nos emocionou: imprimiu formalidade e os detalhes conhecidos de um casamento à união
Read More
Notícias
A Notícia abaixo versa sobre a impossibilidade de pedido de Falência por valores considerados irrisórios, mesmo em relação a pedido de “quebra” que foi efetuado em momento anterior
Read More
Notícias
Nosso Setor Consumerista acompanha as últimas decisões da Superior Corte . Na notícia abaixo, estão pontuadas situações em que o Dano Moral poderá ser requerido: – NEGATIVAÇÃO EQUIVOCADA
Read More
Notícias
Segue relevante notícia em que foi afastada a penhora de imóvel que, apesar de ser de propriedade do Executado, estava gravado com usufruto em favor dos pais –
Read More
Notícias
Segue interessante notícia acerca da possibilidade de empresas de Telefonia utilizarem créditos gerados através do ICMS recolhido sobre energia elétrica, evidentemente que tal medida deve refletir no lucro
Read More
Notícias
MAIS UM PASSO DE NOSSO JUDICIÁRIO EM DIREÇÃO A UMA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, TENDÊNCIA ATUAL DAS MAIS ALTAS CORTES DO PAÍS Fonte: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJO
Read More