O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Nesses dias em que os investimentos são tão arriscados, afinal, esse é um investimento para assegurar uma continuidade com menores riscos e a paz familiar:
– Previne riscos de conflitos entre os herdeiros e sucessores;
– Protege os negócios e empreendimentos da família e,
– Garante os desejos de seu condutor.
II – As questões sucessórias são sempre delicadas:
– todos os envolvidos sentem-se mais tranqüilos quando o membro mais antigo da família deixa claro para todo os grupo as etapas de um roteiro de sucessão adequado com as possibilidades jurídicas disponíveis e com os melhores caminhos fiscais.
III – Na existência de empresas familiares, é bom que se faça um trabalho por etapas, uma primeira etapa com análise e possível reestruturação e transformação da sua empresa, talvez de limitada em sociedade anônima, com a elaboração dos estatutos que contenham distintas previsões, como a forma dos melhores passos sucessórios na administração da empresa, para que a condução dos negócios possa ser futuramente adaptada por acordos societários.
IV – Os passos seguintes podem debruçar-se sobre o patrimônio pessoal, com a sua organização, previsões, sugestões e adoção de medidas que possam assegurar com maior segurança a concretização dos próprios desejos perante a família, a mulher, os filhos e herdeiros a todo título.
Essas medidas, em princípio, envolvem:
– Contratos específicos, declaração de seus expressos desejos em Cartório – daqueles que não devem acontecer e dos que espera ver realizados ;
– Testamento, sua minuta, encaminhamento e acompanhamento ante Tabelião de confiança e outras possibilidades, na melhor forma das suas disposições, com atribuição de bens específicos para familiares certos e com possibilidade de beneficiar esse ou aquele, inclusive a mulher;
– Análise do cabimento de aplicações;
– Análise do cabimento de criação de uma holding familiar para administração dos negócios da família;
– Análise do cabimento de doações e,
– Análise conjunta com a Assessoria Contábil e Fiscal para as formas mais seguras e menos onerosas.
Cada caso, cada Família, cada grupo tem as suas peculiaridades e, merece sempre uma análise específica, um estudo mais detalhado ante a documentação e a realidade dos seus próprios fatos: sugerimos sempre que se evite repetir o que essa empresa amiga ou aquele parente fez, a sua é uma situação única que merece providências especiais.
Estas algumas palavras sobre um assunto que é muito amplo.
Abraços e boa continuação de semana,