A União Estável

Assistimos uma cerimônia no programa do Pedro Bial, Na Moral, nesta última quinta-feira, 19/08/2012, que nos emocionou: imprimiu formalidade e os detalhes conhecidos de um casamento à união estável entre duas mulheres, possibilitou que elas dessem à sociedade notícia da sua vida em comum, do seu amor, do respeito mútuo e do afeto.

A Dra. Maria Berenice Dias conduziu o ato e atribui-lhe a solenidade esperada pelo casal que há muitos anos juntas ansiava pelo reconhecimento de seus direitos e obrigações recíprocas na sua comunidade.

Tantas situações diferentes, tantas formas de viver, tantas famílias que acompanhamos em suas formações, nos seus desejos particulares, nas suas relações diversificadas, nos seus trabalhos e nas suas famílias: heterossexuais ou homossexuais, as mais variadas composições que um dia precisam ter suas relações ordenadas juridicamente, quando assim não foi possível confrontam-se em desgastantes processos judiciais com ex-maridos, ex-mulheres, ex-companheiros, ex-companheiras, filhos, noras, sogras, netos, irmãos, tios e primos.

O atual Código Civil reconhece a função social do contrato, protege a liberdade de contratar e, submete os contratantes aos princípios da probidade e da boa-fé.

Nosso escritório sempre orienta no sentido de regularizar por escrito TODAS as relações, o que é feito através de um Contrato muito claro, reflexo da vontade das partes e, capaz de regular a forma de constituição e extinção ao menos das previsíveis relações entre as partes.

Abraços e um ótimo início de semana,
Gilda Gronowicz