2016 – O Ano das Incertezas e o Papel do Advogado no Judiciário

Incerteza, talvez o vocábulo que melhor expressa o sentimento da maioria em relação aos rumos políticos e financeiros de nossa amada pátria neste ano de 2016, especialmente com a polarização latente observada na eleição do ano que ficou para trás.

No mundo do Direito os questionamentos também são fartos, no que toca a função do Estado (Judiciário) e a contribuição das recentes modificações tecnológicas e legislativas, para que o Cidadão enxergue nesta instituição um sinônimo de Justiça.

Após a implantação na sensível maioria das Unidades Judiciárias de nosso Estado, o processo eletrônico se mostra um caminho sem volta para resolução das demandas, as consequências são diversas, em apertadas palavras: Impessoalidade e Massificação em nome da celeridade.

Os ventos da rápida solução do conflito também ecoam no Novo Código de Processo Civil – a Bíblia dos procedimentos será agora menos pragmática, possibilitando que as PARTES em conjunto escolham o cronograma do processo: Sem dúvida uma Ousadia para o atual estágio cultural de nosso Judiciário.

O próximo passo será num futuro bastante próximo a oitiva das Partes e testemunhas através de meios eletrônicos, cada um com seu “tablet” e identificação eletrônica aguardando a conexão do Juiz (virtual), que fará perguntas e ouvirá as respostas “online”.

Nesta nova realidade, boa ou ruim, deveremos estar preparados para que sejamos rapidamente inseridos e tenhamos as ferramentas necessárias a busca da essência do Direito, neste caso os meios são absolutamente necessários aos fins. Propomos Tecnologia e Conhecimento como ferramentas a serviço do Justo, Utopia? Talvez uma questão de semântica, preferimos um norte, porto seguro, um alvo (nem sempre fixo) em que poderemos avistar o objetivo a ser alcançado.

Desde os primórdios na Roma Antiga em que foi outorgada a uma pessoa (Pretor) a atribuição de cuidar de mais de 10 assuntos diferentes (hoje um Juiz cuida de 9.000 a 11.000 processos simultaneamente), a função do Advogado é na essência a mesma: Chamar atenção para as peculiaridades do caso concreto, e assim, evitar que o Julgador “encaixe” um caso cheio de detalhes nas fórmulas (Pré) dispostas e que se distanciam da Justiça.

No Ano da Incerteza, do Novo Código de Processo Civil e no ano da Extinção definitiva do Papel, o Judiciário busca seu Papel e mais uma vez cá estamos, na luta para que os fatos sejam compreendidos pelos Magistrados.

Entender a modernização procedimental e tecnológica ativamente, sem deixar perecer as garantias de cada cliente individualmente, esse é o papel do Advogado, para isso lutaremos uma vez mais em 2016.

Alexandre Gronowicz Fancio